Termos e Condições de Uso
Leia com atenção as condições abaixo antes de utilizar este Serviço, pois seu uso implica na concordância com estes termos, significando total concordância com informações expressas neste documento. Assim, USUÁRIOS declaram, neste ato, que leram e aceitam todos os itens do mesmo, obrigando-se a jamais alegar ignorância de seu conteúdo.
Atualização e Alteração dos Termos e Condições de Uso
Anunciantes e Usuários concordam que não cabe ao Di Boa Club comunicá-los sobre quaisquer alterações nos Termos e Condições Gerais de Uso deste website, cabendo a eles consultarem este documento a qualquer momento, no link específico.
O Di Boa Club poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e sem aviso prévio e essas modificações, alterações e/ou ajustes serão efetivos e imediatos assim que se tornarem públicos.
1 – DEFINIÇÕES
O Di Boa Club é uma vitrine de Produtos e Serviços, veiculados em forma de ANÚNCIO, cadastrados em formulário exclusivo e específico. No Di Boa Club os USUÁRIOS se comunicam diretamente, sem intermediação ou qualquer tipo de intervenção.
Importante: O Di Boa Club NÃO garante a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade dos produtos e/ou serviços publicados e descritos, bem como a idoneidade ou credibilidade dos USUÁRIOS.
1.1) USUÁRIOS
Entende-se e categorizam-se por USUÁRIOS pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes nos termos da lei, cadastradas no SITE com e-mail válido para verificação e confirmação. Os USUÁRIOS são classificados em ANUNCIANTES e VISITANTES.
- a) ANUNCIANTES: usuários cadastrados que anunciam produtos e/ou serviços mediante pagamento de assinatura – de acordo com o item 4.2 destes Termos.
O ANUNCIANTE possui seu Perfil (vitrine) no website Di Boa Club e poderá anunciar produtos e/ ou oferecer serviços com o pagamento de apenas UMA assinatura.
- b) VISITANTES: usuários cadastrados ou não, interessados nos produtos e serviços anunciados.
Para o VISITANTE não há cobrança de qualquer comissão, mensalidade ou assinatura. Toda comunicação e negociação são feitas diretamente com o ANUNCIANTE.
Importante:
O Di Boa Club figura-se como uma vitrine de produtos e serviços que viabiliza o contato entre USUÁRIOS ANUNCIANTES e USUÁRIOS VISITANTES.
Os ANUNCIANTES oferecem produtos (novos e/ou seminovos) e serviços para VISITANTES interessados em adquiri-los. O Di Boa Club NÃO intermedia negociações de nenhuma espécie, sendo de total responsabilidade dos USUÁRIOS toda a conversação e resultados das mesmas.
1.2)Produtos
Entende-se por PRODUTOS as peças novas e seminovas anunciadas pelos USUÁRIOS ANUNCIANTES no website Di Boa Club, de acordo com a Categoria em que os mesmos se enquadram – conforme tópico 1.4 deste Termo.
1.3) Serviços
Entende-se por SERVIÇOS os anúncios de Prestação de Serviços em diversos segmentos, cadastrados pelos USUÁRIOS ANUNCIANTES no website Di Boa Club, de acordo com a Categoria em que os mesmos se enquadram – conforme tópico 1.4 deste Termo.
Importante: O Di Boa Club deixa registrado que NÃO fornece quaisquer produtos ou serviços anunciados neste website.
1.4)Anúncios
Os Anúncios são feitos através de formulário específico*. O USUÁRIO faz seu cadastro completo (inclusive optando por forma de pagamento da assinatura) e pode publicar, durante (período) a partir da data, Produtos e/ou Serviços – sem limite de anúncios, desde que cumpra os deveres previstos nos Termos e Condições de Uso.
* Tipos de formulário:
- Formulário para anúncio de produtos
- Formulário para anúncio de serviços
1.5)Loja/Perfil
Entende-se por Vitrine/Perfil como o espaço destinado ao USUÁRIO ANUNCIANTE: Hot site com todas as informações necessárias e pertinentes, bem como uma vitrine de todos os produtos e/ou serviços oferecidos.
2) DO ACESSO
2.1) USUÁRIOS terão acesso às suas contas através de login: email e senha.
Dados de acesso são de uso e de total responsabilidade dos USUÁRIOS, de forma que o Di Boa Club mantém-se isento de qualquer responsabilidade oriunda de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida destes dados.
Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, USUÁRIOS deverão comunicar-se com a equipe Di Boa Club através do link “Fale conosco”, selecionando o assunto pertinente.
2.2) CADASTRO
Para fazer o cadastro, todos os campos do formulário correspondente devem ser preenchidos – com informações exatas de todos os dados solicitados. Cabe ao USUÁRIO ATUALIZAR os mesmos, caso haja qualquer alteração no decorrer do período de uso do website Di Boa Club.
Importante: O conteúdo das informações fornecidas é de total responsabilidade do USUÁRIO, não sendo o Di Boa Club responsável pela verificação destes dados. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações cadastradas.
2.2) NOME DE CADASTRO
O USUÁRIO poderá adotar NOME PRÓPRIO, APELIDO, RAZÃO SOCIAL ou NOME FANTASIA para utilização no SITE.
Não é permitido o uso de palavras ofensivas ou de sentido dúbio ou pejorativo para a criação do NOME DE CADASTRO, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem imediatamente cancelados.
3) DA COMUNICAÇÃO
3.1) Toda a comunicação, conversação e negociação são feitas diretamente entre ANUNCIANTES e VISITANTES, através dos contatos informados no CADASTRO de USUÁRIOS, SEM intervenção ou intermediação do Di Boa Club.
3.2) O Di Boa Club não tomará conhecimento ou ciência de qualquer conversação e/ou negociação feita entre as partes, bem como não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo das mesmas.
3.3) USUÁRIOS ANUNCIANTES e USUÁRIOS VISITANTES isentam o Di Boa Club de qualquer responsabilidade relacionada às comunicações entre si, que possam ou não se concretizar em possibilidade de negócios ou negócios propriamente ditos.
3.4) O Di Boa Club não é, em nenhum grau, responsável pelos negócios oriundos destas comunicações, conversações e negociações, estando totalmente ISENTO de responsabilidades relacionadas às mesmas e à questões como PRAZO DE ENVIO DE PRODUTOS, EXTRAVIOS DE PRODUTOS, CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES DE PEDIDOS, FALHA EM SERVIÇOS, FALHA NA COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS dentre outros.
4) DAS ASSINATURAS
4.1) O Di Boa Club é um portal de ANÚNCIOS de PRODUTOS e SERVIÇOS veiculados por USUÁRIOS denominados ANUNCIANTES.
4.2) O USUÁRIO ANUNCIANTE opta, no momento de seu cadastro, pelo formato de ASSINATURA, conforme descrição deste item 4.2, tópicos a, b e c:
- a) ASSINATURA 1
4.3) O PAGAMENTO da ASSINATURA escolhida de acordo com os tópicos a do ítem 4.2 deve ser efetuado no link PAGAMENTO ou similar após a finalização do cadastro do USUÁRIO ANUNCIANTE.
4.4) O USUÁRIO ANUNCIANTE poderá optar pelas seguintes formas de pagamento, constante neste item 4.4, tópicos a:
- a) DI BOA PRESTADOR DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS: R$ 59,90
4.5) O cadastro do USUÁRIO ANUNCIANTE será liberado para uso mediante confirmação do pagamento da modalidade de ASSINATURA escolhida, a mesma válida pelo tempo determinado, constante no tópico correspondente do ítem 4.2.
4.6) O acesso do USUÁRIO VISITANTE é totalmente GRATUITO. O Di Boa Club não cobra mensalidade, comissão ou qualquer valor para uso do website do USUÁRIO VISITANTE.
5) EXCLUSÃO E CANCELAMENTO
5.1) O Di Boa Club poderá EXCLUIR anúncios a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o mesmo violar as regras deste Termo ou se o mesmo for considerado suspeito, ofensivo ou se infringir quaisquer leis em vigor no país.
5.2) Responderá o(a) anunciante, civil e criminalmente pelo conteúdo e veracidade das informações e anúncios que disponibilizar, bem como pela qualidade dos produtos/serviços oferecidos, deixando clara a isenção do Di Boa Club quanto à qualquer responsabilidade desta natureza.
5.3) O Di Boa Club poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis, caso:
– o usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso;
– descumpra com seus deveres de anunciante;
– haja prática de atos fraudulentos ou dolosos;
– não possa ser verificada a identidade do usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
– se a equipe do Di Boa Club entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros, ao próprio website ou mesmo tenham a potencialidade de assim o fazer.
– o USUÁRIO solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.
5.4) Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios serão cancelados e o Perfil/Vitrine do anunciante, excluído. Em nenhum dos casos haverá ressarcimento, total ou parcial de qualquer pagamento que o ANUNCIANTE tenha efetuado ao Di Boa Club, independentemente da data.
5.5) Caso queira cancelar seu cadastro, o USUÁRIO poderá fazê-lo. Basta entrar em contato com seu banco e pedir o cancelamento. Ressaltamos que não haverá ressarcimento, total ou parcial de qualquer pagamento que o ANUNCIANTE tenha efetuado, independentemente da data da solicitação.
O Di Boa Club NÃO é responsável:
1) por quaisquer problemas ocasionados pelo provedor de acesso à Internet do anunciante ou do usuário,;
2) por qualquer ação de terceiros que impeça sua utilização – quaisquer tipos de vírus ou outros elementos. O Di Boa Club não tem, para tanto, responsabilidade de monitorar tal conteúdo.
3) pela veracidade das informações contidas no conteúdo publicado pelos anunciantes;
4) o Di Boa Club não monitora o conteúdo publicado e veiculado por seus anunciantes – dados de contato ou ofertas especiais – tampouco conteúdo publicado e veiculado através de comentários de usuários e possíveis clientes;
5) não nos responsabilizamos pela não exibição de informações no site devido à falta de infraestrutura ou desatualização de softwares;
6) por danos causados direta ou indiretamente a terceiros;
7) por qualquer consequência que possa resultar das relações entre o usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta ou por qualquer dano e/ou prejuízo de qualquer natureza que o usuário possa sofrer ao realizar uma negociação com o(s) anunciante(s) deste website;
8) por prestar assistência ou suporte técnico aos usuários no que se refere a software ou hardware de seus equipamentos;
9) por danos materiais, morais, estéticos, físicos, coletivos ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido à utilização dos serviços;
10) pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuário e anunciante(s), sendo de inteira responsabilidade do usuário exigir nota fiscal do(s) anunciante(s), a menos que o mesmo esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Importante: Eventuais erros no funcionamento do site e/ou aplicativo do Di Boa Club serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção, não podendo os USUÁRIOS responsabilizar o Di Boa Club por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do website, tendo em vista que este não garante, de nenhuma forma, seu funcionamento de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AO USUÁRIO ANUNCIANTE:
- I) Anunciar armas de fogo, armas brancas ou similares, pólvora ou material explosivo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
- II) Anunciar medicamentos, qualquer tipo de drogas, produtos ou cosméticos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza;
III) Anunciar produtos roubados ou furtados, bem como produtos de contrabando, falsificados ou adulterados e cópia ou réplica de produtos de terceiros;
- IV) Anunciar moedas e cédulas, exceto exemplares para fins de coleção;
- V) Anunciar órgãos humanos e/ou de animais, no todo ou em parte, bem como quaisquer espécies de animais ou partes de animais;
- VI) Anunciar ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais;
VII) Anunciar produtos relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes;
VIII) Anunciar cigarros e outros produtos derivados do tabaco;
- IX) aparelhos ativos, eletroestimuladores, aparelhos e produtos para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados e aprovados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos reguladores;
- X) Anunciar produtos que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, a violência e/ou o cometimento de crimes;
- XI) Anunciar produtos que tenham qualquer tipo de conteúdo de propaganda/campanha político-partidária;
XII) Anunciar máquinas de cartão de crédito/débito e outros;
XIII) Anunciar produtos destinados às telecomunicações que não estejam devidamente homologados pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações;
XIIII) Anunciar amostra grátis ou brindes;
- XV) Anunciar produtos que estejam fora da data de validade.
É de responsabilidade do ANUNCIANTE:
– informar um e-mail válido e de utilização constante no ato de seu cadastro;
– não utilizar palavras e/ou nomes ofensivos ou de caráter pejorativo ou dúbio em seu nome de cadastro;
– zelar pelo sigilo de sua senha intransferível, não fornecendo-a a terceiros;
– todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário;
– não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
– não efetuar SPAM (repetição) de anúncios, cadastros ou mensagens;
– responsabilizar-se pela autoria e apresentação das fotografias disponibilizadas, sendo de sua única responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida referente às mesmas.
– todo o conteúdo publicado/anunciado, sendo de sua total e inteira responsabilidade, sendo também sua responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida.
– não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
– não violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
– não utilizar propagandas enganosas, que possam induzir o usuário a erro;
– não difamar, agredir ou injuriar outros usuários;
– não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariem a ordem pública;
– respeitar a legislação vigente, não utilizando propagandas enganosas que possam induzir o VISITANTE a erro;
– não veicular matérias ou informações que induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
– não veicular matérias ou informações que propaguem discriminações sociais, raciais, religiosas, sexuais, ou qualquer outro teor que venha atingir de forma pejorativa qualquer setor da sociedade; é vedada a publicação de fotos ou matérias que contenham cenas de nudez ou sexo explícito, ou qualquer outro material de conteúdo pornográfico de qualquer espécie;
Importante:
O anunciante detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido no Di Boa Club. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, você isenta o Di Boa Club de royalties e o autoriza a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo.
Direitos de propriedade intelectual
O Di Boa Club detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, sendo esses direitos protegidos por leis de propriedade intelectual – nacionais e internacionais.
É proibido copiar, reproduzir, alterar ou modificar o conteúdo deste portal (texto e imagens).
Responsabilidade do USUÁRIO VISITANTE:
– não utilizar os dados de anunciantes com outro propósito que não seja o de obter contato: endereço, telefone, horário de atendimento, etc;
– não difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
– respeitar a legislação nacional vigente.
O Di Boa Club reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio.
A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade se sujeita às leis brasileiras e aplica-se a todos os USUÁRIOS, cadastrados ou não, e integra os Termos e Condições de Uso do Di Boa Club. Neste ato, USUÁRIOS declaram que compreendem e consentem a presente Política de Privacidade.
O Di Boa Club poderá atualizar periodicamente esta Política de Privacidade, cabendo aos USUÁRIOS verificarem a versão mais atual no momento da utilização deste website.
1) DOS DADOS PESSOAIS
1.1) Ao se cadastrar, USUÁRIOS do Di Boa Club fornecem sua localização, nome completo, documentos pessoais, número de telefone, endereço, interesses e informações relacionadas.
1.2) O Di Boa Club poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente autorizado a fazê-lo.
1.3) O Di Boa Club não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos USUÁRIOS, utilizando, para tanto, empresas de gerenciamento de pagamentos online terceirizadas. USUÁRIOS devem estar ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar informações.
2) DO ARMAZENAMENTO
Toda informação ou dados pessoais são armazenados com segurança. O Di Boa Club toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança destes dados, porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
2.1) A utilização do website Di Boa Club implica no consentimento dos USUÁRIOS para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, bem como suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.
2.2) USUÁRIOS desde já autorizam o Di Boa Club a preservar, armazenar todos os anúncios e/ou conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais e demais informações fornecidas e/ou coletadas.
2.3) Qualquer informação que USUÁRIOS disponibilizarem em perfis de acesso público são de sua própria responsabilidade. Por esse motivo, USUÁRIOS devem considerar os riscos de publicar informações e/ou declarações pessoais – especialmente informações como endereço ou localização, bem como dados de cartão de crédito, contas bancárias e outras.
2.4) Ao publicar anúncio(s) no website Di Boa Club, USUÁRIOS compreendem que seu conteúdo poderá ser publicamente acessível a terceiros, podendo ser listados como resultados de ferramentas de busca – e no cache das mesmas; em feeds e outros websites por acordos comerciais entre o Di Boa Club e outras prestadoras de serviços.
2.5) O USUÁRIO declara estar ciente de que é de responsabilidade de cada uma destas ferramentas de busca, websites ou recursos RSS, manterem seus índices e cache atualizados, bem como remover o conteúdo de seus índices e cache, pois o website Di Boa Club não possui influência sobre eles.
3) DO USO DA INFORMAÇÃO
3.1) O USUÁRIO declara estar ciente de que o Di Boa Club poderá enviar-lhe notificações e e-mails sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais, dentre outros. Para não receber tais mensagens, o USUÁRIO deverá entrar em contato com o Di Boa Club através do link CONTATO e solicitar a exclusão, preenchendo o formulário com o assunto pertinente, ou através de link específico na respectiva publicação.
3.2) O Di Boa Club poderá armazenar e transmitir informação aos parceiros comerciais e afiliados, incluindo informação pessoal e informações de contato.
3.3) O Di Boa Club possui o direito expresso de divulgar informações pessoais dos USUÁRIOS nos termos previstos na legislação brasileira, visando impedir atividades ilegais, prevenção a fraudes, bem como a proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, dentre outros.
3.4) USUÁRIOS autorizam o Di Boa Club a informar e/ou divulgar seus dados fornecidos e/ ou coletados para: cumprir com o devido processo legal, fazer cumprir os Termos e Condições de Uso, responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros e para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio website Di Boa Club e de seus USUÁRIOS.
4) DA NAVEGAÇÃO
4.1) USUÁRIOS devem estar cientes de que o Di Boa Club poderá eventualmente conter links para websites de terceiros e que ao acessá-los, serão redirecionados para outro(s) website(s), fora do ambiente restrito ao website Di Boa Club, estando o mesmo, nestes casos, isento de responsabilidade.
4.2) O Di Boa Club poderá receber e registrar informação em seus servidores de seu navegador ou dispositivo, incluindo endereço IP, atributos de software e hardware, identificadores de dispositivos móveis, informação sobre uso de aplicativo, e outras informações de dispositivo e sistema, em plataforma online própria ou de terceiros.
4.3) O Di Boa Club poderá utilizar o endereço IP e outros dados relativos à conexão dos USUÁRIOS para personalizar o serviço e compreender o modo de utilização das plataformas online;
4.4) Poderão ser coletadas informações por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels e armazenamento local (como seu browser ou dispositivo), as quais poderão ser utilizadas nas plataformas online, independentemente de cadastro do USUÁRIO.
5) SEGURANÇA
5.1)Toda informação coletada pelo Di Boa Club é protegida por meios técnicos e procedimentos de segurança razoáveis no intuito de evitar acessos ou uso dos dados de forma não autorizada.
